Processo 356692/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/07/2008 11:40
Autuado em 03/07/2008 11:40
Oficio de encaminhamento 070101/08
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1231/2009 da Segunda Câmara, de 10/07/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/06/2009 Acórdão   1231/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
24/06/2009 Acórdão   1231/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ CARLOS DA FONSECA
Origem LAR DOS VELHINHOS SÃO JOÃO BATISTA DE MOREIRA SALES

Juntadas
DataDescrição
11/11/2008 09:09 do Protocolo nº 583150/08, referente documentos de fls. 297 a 355.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/07/2009 207 Acórdão nº 1231/2009
10/10/2008 170 Despacho Processual Diverso nº 1754/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/08/2009 11:08 DP Processo em remessa externa
10/08/2009 09:46 DP  
10/07/2009 09:52 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 820/2009 -
10/07/2009 09:52 DEX Despacho Processual Diverso nº 2017/2009 -
29/06/2009 09:07 S2C  
04/12/2008 09:24 GCHGH  
14/11/2008 11:09 SMPjTC Parecer nº 20753/2008 - aprovação com ressalva : prestação de contas de transferência voluntária - Lar dos Velhinhos São João Batista de Moreira Sales e SETP - pela regularidade com ressalva das contas, com aplicação de multa".
02/10/2008 13:58 DAT Despacho Processual Diverso nº 1754/2008 -
02/10/2008 13:58 DAT Instrução nº 8468/2008 - Regularidade das contas com ressalva.
02/10/2008 13:58 DAT Ofício de Contraditório nº 2707/2008 -
03/07/2008 15:20 DAT Instrução nº 6771/2008 - Concessão de Contraditório.
03/07/2008 11:39 DP  

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